Áreas de atuação
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O Escritório Rego Nolasco & Lins Advogados tem como diferencial a capacitação e estrutura necessária, adequada ao assessoramento das sociedades empresariais. Desde a constituição, atende às diversas relações com fornecedores, clientes, órgãos públicos, parceiros comerciais, em todos os ramos do Direito, seja na via judicial ou consultiva, mediante a supervisão direta de um dos Sócios e a coordenação por profissional especializado.
Direito Administrativo
A Rego, Nolasco & Lins tem forte atuação na área do direito administrativo, especialmente nas licitações, concessões, PPP e demais contratos governamentais. Opera na impugnação a editais, interposição de recursos administrativos, elaboração de defesas e acompanhamento de procedimentos junto aos Tribunais de Contas e pleitos perante entes públicos. Elabora pareceres e atua no contencioso em geral.
Direito Ambiental e Minerário
O Escritório presta consultoria na solicitação e acompanhamento de autorizações e licenças junto aos órgãos competentes. Atua ainda, na via administrativa, na elaboração de defesas em autos de infração, bem assim em juízo, no acompanhamento de ações populares, civis públicas, indenizatórias e desapropriatórias.
Direito Civil
O Escritório conta com setor apto a profissional suporte jurídico a empresas atuantes no mais variados setores da economia. Exerce atividades no segmento contencioso e também presta serviços consultivos com vistas a prevenir litígios e reduzir passivos, consolidando verdadeiras parcerias com os clientes.
Direito Societário e Contratual
Dispõe de expertise na realização de fusões, incorporações, cisões, aberturas e dissoluções de sociedades, planejamento patrimonial, elaboração de contratos imobiliários, permutas, compra e venda, dação em pagamento, alienação fiduciária, atuando nas vias administrativa e judicial.
Relações de Consumo
O Escritório dispõe de setor especializado em relações de consumo, atuando fortemente junto aos órgãos de defesa do consumidor, nos Juizados e Varas Cíveis, sugerindo adoção de medidas e procedimentos de forma a prevenir ou reduzir passivos ocasionados nessa área.
Direito Trabalhista, Previdenciário e Coletivo
Mediante setor especializado, a Rego Nolasco & Lins Advogados presta serviços nas áreas trabalhista e previdenciária, tanto de forma preventiva, prestando consultoria, treinando prepostos, orientando a área de sindicatos patronais e empresas associadas, assim como em juízo. O escritório também conta com vasta experiência em negociações coletivas.
Direito Tributário
A atuação nesta área envolve, dentre outros, o acompanhamento de autor de infração junto aos conselhos fiscais, o ajuizamento de ações e acompanhamento de execuções, mantendo profissionais atualizados e aptos à prestação de consultoria e elaboração de pareceres.
Direito Penal Empresarial
A atuação da Rego, Nolasco & Lins na área penal encontra-se voltada notadamente para defesa dos clientes em face da imputação de crimes ambientais, eleitorais, contra mo, tributária e econômica, contra a ordem tributária, contra o sistema financeiro, contra as licitações públicas, contra a propriedade industrial. Assim como as ações de improbidade administrativa.